Conisul estuda implantação de licenciamento ambiental e gestão de iluminação

Publicado em: 19/05/2015 10:00

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Em assembleia nesta segunda-feira (18), os 13 municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas – Conisul – conheceram novas facilidades para a gestão na área ambiental e de iluminação pública.

A descentralização do licenciamento ambiental já foi adotada por Maceió e Marechal Deodoro, e está em processo de análise para os municípios do Conisul. A medida fixa normas para cooperação entre a União, os estados e os municípios nas ações administrativas relativas à proteção do meio ambiente.

Para o presidente do Conisul, Marcius Beltrão, os municípios teriam mais autonomia e os projetos das prefeituras seriam executados com mais celeridade. O diretor técnico do Instituto do Meio Ambiente (IMA) em Alagoas, Ricardo Freitas, apresentou as possibilidades e as exigências da Lei Complementar Federal 140/2011 para adotar a medida.

O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Alexandre Ayres, que estava presente na reunião, se comprometeu na capacitação dos técnicos municipais. “O Estado vai ser parceiro do Conisul, vamos fazer esse projeto piloto para depois levarmos a todos os municípios de Alagoas”, afirmou o secretário.

“Se somarmos os 500 mil habitantes dos municípios do Conisul, mais o número de habitante de Maceió e Marechal, daria a metade da população geral do Estado de Alagoas. Assim, ajudaria a desafogar e desburocratizar o IMA que tem a responsabilidade da aprovar quase todos os projetos ambientais do Estado”, completou o secretário.

Sobre iluminação pública, o diretor comercial da empresa Urberner, Alexandre Fernandes, apresentou um projeto de gestão que prevê a substituição das lâmpadas normais das vias públicas por lâmpadas de LED, além da administração do setor.

Segundo Marcius Beltrão, a empresa vai fazer um levantamento sobre a atual situação da energia na região sul de Alagoas e quantas pessoas poderão ser beneficiadas. “Queremos melhorar a qualidade da energia naquela região, que é precária e sofre com quedas constantes. A partir do levantamento, vamos analisar qual é a viabilidade técnica de implantar uma PPP (Parceria Pública Privada) e em aproximadamente 90 dias saberemos qual é melhor solução”, afirmou o presidente do Conisul.