Vice-presidente apresenta experiência do Conisul em Salvador

Publicado em: 27/10/2017 14:32

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A apresentação de boas práticas consorciadas norteou os debates de um painel na tarde desta quinta-feira, 26 de outubro, no Diálogo Municipalista de Salvador (BA). Representando o Consórcio, o vice-presidente, Marcius Beltrão, levou para a mesa de debate a experiência da compra compartilhada de itens, a regulação dos serviços de saúde e a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

O primeiro tesoureiro da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a consultora do Grupo de Trabalho dos Consórcios Públicos Intermunicipais da Confederação, Joanni Henrichs, e representantes de consórcios deram detalhes de parcerias bem sucedidas nos Municípios.

Lembeck defendeu as parcerias como forma de atenuar os problemas vivenciados pelos gestores diante da crise financeira dos Municípios. “Os consórcios públicos são alternativas de diminuir um pouco o peso que cada Município tem hoje e tornar um pouco suportável. Os consórcios são uma forma muito inteligente de os Municípios somar força e ter resultados”, argumentou.

Conisul

O prefeito do Município alagoano de Penedo e vice-presidente do Consórcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas (Conisul), Marcius Beltrão, revelou que a parceria reúne 44 Municípios e atende a mais de 1 milhão de pessoas. O consórcio viabiliza compras de medicamentos e de materiais elétricos, de informática e odontológicos. “A economia varia de 40 a 50% na compra de medicamentos”, informou.

No âmbito do consórcio ainda são atendidos exames, consultas especializadas e cirurgias e foram firmadas ações conjuntas para a destinação adequada dos resíduos sólidos. “É preciso que todos os Municípios estejam reunidos por meio de consórcios públicos. Isso é fundamental para a gestão. O consórcio pode ser instrumento para que os Municípios possam receber recursos e transferências voluntárias da União”, defendeu o gestor.

Orientações jurídicas

O advogado e consultor da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Edinando Brustolin, auxiliou os participantes sobre aspectos jurídicos na celebração dos consórcios públicos. O especialista ainda explanou questões inerentes aos avanços tecnológicos que viabilizam o acesso às informações a respeito de compras coletivas e prestação de serviços por meio das parcerias firmadas.

“Os consórcios são soluções e instrumento de gestão muito eficazes. Eles devem ter independência e longevidade. Não é uma política de governo momentânea ou de Estado”, informou.